Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição —notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.
 

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Postado por Gustavo Don às 12h14
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Susan Boyle na Blue Space 

Thalia Bombinha a (literalmente) fofa ganhou uma noite especial na boate Blue Space e, em um dos quadros, encarnou a escocesa Susan Boyle.

Foi uma das primeiras vezes em que vi algo de Thalia que não é só escracho. A bee até cantou com a própria voz (nem comece a falar do inglês da fofa que é covarda, foca no momento kodak dela e me deixa) e chorou no final.

Momento glória e magia no casarão da Barra Funda.

Postado por Gustavo Don às 12h13
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Attitude Magazine 

Como andei em falta por aqui e o povo tem fome, vamos com um festival de lasanhões ingleses, pra esquentar esse fim de semana - que promete ser beeem frio.

Liam Richards (abaixo) e Danny Ball (acima), que mostraram

sua arte marcial na edição passada do Britain’s Got Talent

A revista Attitude publicou uma edição especial com 15 filezões britânicos pelados, tipo celebridades locais deitadas na cama com um leçolzinho mínimo aqui e ali pra não escandalizar.

Dan O’Connor, ator da série Neighbours

Achei assim, básico e necessário dividir esse momento com vocês.

Richard Winsor, da peça Matthew Bourne’s Dorian Gray

Como tenho certos limites de tamanho de foto nesse blog, fica a seguinte dica: vá no site Just Beautiful Men e clique nas fotos para vê-las beeeem grandonas. Vale a pena.

O músico Austin, finalista do programa The X-Factor

E aí? Qual é seu lasanhão ingês predileto?

Olly Barkley, jogador da Liga Britânica de Rugby

Via Just Beautiful Men

Postado por Gustavo Don às 12h11
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É de dar pena ! 

Por que esse menino grita? Que revelação terrível ele acaba de ler nesse papel? Seria o décimo segredo de Fátima? A idade real de Glória Maria? A Cher sem maquiagem? Ronaldo Ésper nu de novo? O quê? O quê?

Nada disso. É apenas a reação de Jack, um jovem fã que acaba de ganhar dos pais ingressos para o show da nova turnê de Britney Spears.

Agora me fala: é ou não é de dar medo? Hein?

Via Glamaddicted

Postado por Gustavo Don às 12h09
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Cadê o Pato ?

Hahahaha! O presidente Barack Obama estava fazendo um discurso sobre os direitos civis dos homossexuais quando foi interrompido por celular com toque de…pato! Quando soou o “Quack! Quack! Quack!” no meio da fala de Obama, todos ficaram tensos, mas o presidente é gente-boa profissa: “De quem é esse pato aí atrás?”, mandou Barack. O povo riu e ele ainda mandou ver: “Aliás, de onde vocês tiram esses ringtones?”.

Adoro o bom humor de Obama e de sua mulher, Michelle - que, aliás, estava ao lado dele e riu junto com o marido. Agora a pergunta: quem era a bee desavisada que tem um toque de pato no celular - e deixa o aparelho ligado durante um discurso do presidente?

Via Bombou na Web

Postado por Gustavo Don às 12h08
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A Lacoste 

Os designer paulistas Humberto e Fernando Campana criaram uma edição limitada de pólos para a marca francesa Lacoste. É a quarta vez que a grife se associa a um designer para lançar uma linha espacial de pólos.

A linha Campana + Lacoste terá 20 mil peças, entre camisas masculinas e femininas, todas bordadas com o famoso jacarezinho do marca. Num dos casos, a pólo inteira é feita de jacarés bordados.

Beeem, não sou especialista em design e respeito muito o trabalho dos Irmão Campana, mas achei essas pólos medonhas. Parece coisa vendida em baquinha de camelô no Largo da Batata. Aquela inteira bordada, então, ia ficar ótima como figurino de show da Carrapicho, ou algo assim.

Acho o conceito bacana, mas numa tela ou numa escultura. No meu corpitcho, jamais. Me dê a vermelha, a preta outra básica qualquer e estamos conversadíssimos.

Via Dezeen

Postado por Gustavo Don às 12h07
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Britney Spears lança o clipe da música "Radar"

Em um ambiente de haras, cavalos e hóquei e sem nada de coreografia,  a princesa da pop music Britney Spears acaba de lançar o vídeo da música "Radar".

E a história é a de sempre: Britney continua a mesma bitch que todo mundo conhece e no vídeo aparece sendo disputada por dois cavaleiros, mas só um acaba conseguindo conquistar a loira.

Postado por Gustavo Don às 12h05
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SP: Clube A Lôca faz abaixo assinado para não fechar

Uma briga entre a SAMORCC (Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César) e alguns estabelecimentos gays da rua Frei Caneca, entre eles o clube "A Lôca", fez reabrir um inquérito civil de 2005, por "poluição sonora", na Promotoria do Ministério Público.

Com um projeto tramitando na Câmara Municipal de São Paulo para que a Frei Caneca seja declarada como a rua gay de São Paulo, ela concentra ainda outros bares, shoppings e locais característicos à cultura gay paulistana.

A briga promete pegar fogo e, para quem tem interesse em assinar o documento, há um link para fazê-lo, basta clicar aqui.

Postado por Gustavo Don às 12h03
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"Diego Hypolito não é gay. Eu garanto", diz modelo catarinense

A modelo catarinense Ericka Talamini, fotografada aos beijos com Diego Hypolito no último sábado, 27 de junho, afirmou ao jornal carioca Extra que o ginasta não é gay. “Já ouvi essas brincadeirinhas de mau gosto, mas ele não é gay. Eu garanto. Diego só é muito simpático”. Os dois foram flagrados juntos em uma boate carioca onde o ginasta comemorava seu aniversário.

Talamini, de 20 anos, afirmou que está tendo um “rolo” com o atleta há menos de um ano e que ainda não vão assumir nada mais sério. Ela, no entanto, conheceu na festa a mãe de Hypolito. “Não sei se ela ficou surpresa. Já conheço a Dani, irmã dele, há mais tempo”.

A loira confirmou a versão dada pelo ginasta em sua festa. Estou solteiro. Ela não é a minha namorada. Foi só um beijinho. Nos conhecemos em um evento, há menos de um ano, mas não lembro exatamente os detalhes", disse Hypolito ao Extra.

Postado por Gustavo Don às 12h03
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Faustão pretende continuar a fazer piadas de gays

O apresentador Fausto Silva respondeu no último domingo, 28 de junho, a carta enviada pelo presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que pedia ao apresentador se referir aos LGBT com mais respeito.
 
Em poucos minutos que reservou para se explicar, Faustão disse que respeita os homossexuais, mas não concorda com o radicalismo do politicamente correto, que exige o fim de piadas sobre gays. “Se acabarem com esta liberdade, como fica a nossa capacidade de rirmos de nós mesmos?”, questionou o apresentador.

Internautas que participam de listas de discussões LGBT acreditam que o apresentador foi infeliz em sua resposta e pior que isso, não entendeu o propósito da carta enviada por Toni Reis, presidente da ABGLT. “Ele se acha acima dos outros, a ponto de ironizar o movimento LGBT? Então creio que é hora de ele perceber que não está acima de nós”, diz o ativista Eduardo Peret.

Postado por Gustavo Don às 12h01
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Casas Pernambucanas terá que pagar multa a funcionário gay

A rede de lojas Casas Pernambucanas foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 23,500 por danos morais a João Vitor de Aguiar, um ex-funcionário.

Segundo João Vitor, por muitas vezes ele foi vítima de homofobia por parte de alguns de seus superiores, mesmo durante reuniões de trabalho. Coisas como "Agora vai falar João Vitor, o mais macho da regional" ou "João Vitor é aquele funcionário que aguenta tudo por trás" eram piadas frequentes.

A empresa, durante todo o processo, negou as acusações, mas a juíza que esteve a frente do caso entendeu que houve preconceito e discriminação, condenando a rede ao pagamento da indenização.

Postado por Gustavo Don às 12h00
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Gloria Kalil da dicas de etiqueta gay
 

Que Gloria Kalil é, definitivamente, uma mulher chic, como o nome dos próprios livros que publica, niguém, duvida. Pois agora a consultora de etiqueta resolveu dar uma mão à comunidade gay e postou em seu site algumas dicas para evitar uma saia justa devido a sexualidade de alguém.

Equilibrando educação e falta de preconceito, Gloria disse como agir quando uma pessoa não se assume gay. "Se a pessoa não assumiu é porque não pode, não soube, não quis, não se sentiu à vontade; por isso, segure a onda até que ela libere a informação".

Outro exemplo dado pela consultora foi o de um casal que deseja se hospedar em um hotel e pretende pedir uma cama de casal: "Você tem todo direito, como hóspede pagante, de escolher as comodidades que preferir. Faça o pedido com toda a naturalidade".
 

Postado por Gustavo Don às 11h59
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